Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2018 18:39
| DP | |
19/11/2018 10:44
| CMEX | Informação nº 4125/2018 - |
25/10/2018 11:11
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2018 - |
24/10/2018 16:25
| SMPJTC | |
23/10/2018 12:31
| PGC | Ciência de Decisão nº 714/2018 - |
23/10/2018 08:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1726/2018 - |
10/10/2018 11:36
| S1C | Acórdão nº 2718/2018 - |
03/09/2018 09:57
| GCNB | |
31/08/2018 18:52
| SMPJTC | |
30/08/2018 11:08
| 6PC | Parecer nº 390/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM. |
29/08/2018 15:12
| SMPjTC | |
06/12/2017 13:39
| CGM | Instrução nº 2885/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
06/12/2017 13:15
| COFAP | |
20/11/2017 12:01
| DP | |
08/11/2017 14:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2470/2017 - |
19/05/2017 13:01
| SMPjTC | Parecer nº 4522/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. Exercício de 2015. Necessidade de esclarecimento acerca da lei municipal que criou o cargo de advogado ou Procurador Jurídico e respectiva remuneração. |
16/08/2016 12:00
| COFIM | Instrução nº 1446/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
19/07/2016 12:48
| DP | |
04/04/2016 12:36
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2036/2016 - |
04/04/2016 12:36
| COFIM | Instrução nº 3592/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 14:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2016 - |