Processo 266102/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 13:58
Autuado em 31/03/2016 13:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2718/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2718/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2718/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual DANILO FELIPE RAUSIS PEDROSO
Gestor das Contas JOAO LEOMAR GUENO
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:12/08/22)
Ex-Gestor JOAO LEOMAR GUENO
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:12/08/22)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2022 16:35 do Protocolo 468927/22
05/12/2017 10:08 do Protocolo 857112/17
12/08/2016 19:11 do Protocolo 669908/16
12/08/2016 19:03 do Protocolo 669886/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2718/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2470/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2036/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 18:39 DP  
19/11/2018 10:44 CMEX Informação nº 4125/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 714/2018 -
23/10/2018 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1726/2018 -
10/10/2018 11:36 S1C Acórdão nº 2718/2018 -
03/09/2018 09:57 GCNB  
31/08/2018 18:52 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 390/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM.
29/08/2018 15:12 SMPjTC  
06/12/2017 13:39 CGM Instrução nº 2885/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2017 13:15 COFAP  
20/11/2017 12:01 DP  
08/11/2017 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2470/2017 -
19/05/2017 13:01 SMPjTC Parecer nº 4522/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. Exercício de 2015. Necessidade de esclarecimento acerca da lei municipal que criou o cargo de advogado ou Procurador Jurídico e respectiva remuneração.
16/08/2016 12:00 COFIM Instrução nº 1446/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/07/2016 12:48 DP  
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2036/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 3592/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4219/2016 -

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